Política de
Privacidade — 559x

O 559x atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio de sua Plataforma, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da LGPD. Isso significa que o 559x é responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais dos Usuários, determinando as finalidades e os meios desse tratamento.

Toda e qualquer solicitação relacionada ao tratamento de dados pessoais deve ser direcionada ao nosso encarregado de proteção de dados (DPO — Data Protection Officer), conforme informações de contato disponíveis na Seção 13 desta Política.

O 559x coleta diferentes categorias de dados pessoais de acordo com a natureza do relacionamento com o Usuário e as finalidades do tratamento. As principais categorias são:

O 559x coleta dados pessoais por meio das seguintes formas:

• Fornecimento direto pelo Usuário: quando o Usuário preenche o formulário de cadastro, realiza transações financeiras, entra em contato com o suporte ou atualiza suas informações de perfil;
• Coleta automática: por meio de cookies, pixels de rastreamento, logs de servidor e tecnologias similares durante a navegação na Plataforma — veja a Seção 9 para mais detalhes;
• Verificação de identidade (KYC): documentos enviados pelo Usuário para confirmação de identidade, como RG, CPF, CNH e comprovante de residência;
• Provedores de pagamento: informações compartilhadas pelos processadores de pagamento (Pix, Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão) para confirmação de transações financeiras;
• Fontes públicas e terceiros: quando necessário para fins de prevenção à fraude e lavagem de dinheiro, o 559x pode consultar bases de dados públicas ou privadas para verificação de informações fornecidas pelo Usuário, observados os limites da LGPD;
• Redes sociais e parceiros de marketing: se o Usuário se cadastrar via rede social ou acessar a Plataforma por meio de link de afiliado, podemos receber dados básicos de perfil conforme as permissões concedidas pelo Usuário nessas plataformas.

O 559x trata dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas ao Usuário. A tabela abaixo detalha cada finalidade e a respectiva base legal prevista na LGPD:

O 559x não utilizará os dados pessoais dos Usuários para finalidades incompatíveis com as descritas acima sem o prévio consentimento do Usuário ou sem outra base legal válida.

O 559x pode compartilhar dados pessoais dos Usuários com terceiros nas seguintes hipóteses:

• Provedores de serviços e operadores: empresas que prestam serviços ao 559x, como processadores de pagamento (Pix, Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão), provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt, Microgaming, PG Soft, Spribe, Playtech e outros), plataformas de suporte ao cliente, serviços de segurança cibernética e provedores de infraestrutura em nuvem — sempre mediante contrato que garanta o cumprimento da LGPD;
• Autoridades governamentais e reguladoras: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), da Receita Federal ou de qualquer outra autoridade competente brasileira;
• Prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro: bureaus de crédito, empresas especializadas em prevenção a fraudes e organismos de integridade esportiva, na medida necessária para cumprir obrigações legais;
• Parceiros de marketing: exclusivamente mediante consentimento expresso do Usuário e de forma anonimizada ou pseudonimizada sempre que possível;
• Sucessores empresariais: em caso de fusão, aquisição, cisão ou qualquer reorganização societária que envolva o 559x, os dados dos Usuários poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará obrigado a observar esta Política.

Em razão da natureza global dos provedores de tecnologia e jogos utilizados pelo 559x, alguns dados pessoais dos Usuários podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Essa transferência ocorre nos seguintes casos:

• Uso de provedores de infraestrutura em nuvem com servidores em outros países (por exemplo, Estados Unidos, União Europeia);
• Comunicação com provedores de jogos internacionais que necessitam de dados do Usuário para verificação de sessão e prevenção a fraudes;
• Uso de ferramentas de suporte ao cliente com servidores em jurisdições estrangeiras.

Toda transferência internacional de dados realizada pelo 559x é conduzida em conformidade com o artigo 33 da LGPD, exclusivamente para países que proporcionem grau de proteção adequado ou mediante a adoção de salvaguardas contratuais apropriadas, como cláusulas-padrão de proteção de dados ou garantias de equivalência de proteção.

O 559x retém os dados pessoais dos Usuários apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos mínimos exigidos pela legislação brasileira:

• Dados de conta ativa: durante todo o período em que a conta permanecer ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais;
• Dados financeiros e de transações: mínimo de 5 (cinco) anos, conforme exigências do Conselho Monetário Nacional e legislação antifraude;
• Dados de KYC e documentação: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da relação, conforme Lei nº 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro);
• Comunicações com o suporte: 3 (três) anos a partir da data do atendimento;
• Dados de cookies e navegação: conforme política de cookies específica — em geral, de 30 dias a 2 anos, dependendo da categoria do cookie.

Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados serão excluídos de forma segura e definitiva ou anonimizados, de modo que não seja mais possível associá-los ao Usuário titular.

O 559x adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as principais medidas implementadas:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits em todas as comunicações entre o navegador do Usuário e os servidores da Plataforma;
• Armazenamento criptografado de dados sensíveis, incluindo senhas (via hash seguro) e informações de pagamento;
• Controle de acesso baseado em perfis (RBAC), garantindo que apenas colaboradores autorizados acessem dados pessoais, de acordo com o princípio da necessidade;
• Monitoramento contínuo de sistemas para detecção de intrusões, tentativas de acesso não autorizado e comportamentos anômalos;
• Testes regulares de segurança (penetration testing) realizados por equipes especializadas;
• Backups criptografados com procedimentos de recuperação de desastres testados periodicamente;
• Treinamento de colaboradores sobre boas práticas de segurança da informação e proteção de dados.

O 559x utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para melhorar a experiência do Usuário, garantir o funcionamento correto da Plataforma e coletar dados analíticos. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como manutenção de sessão de login e preferências de idioma. Não podem ser desativados sem comprometer a funcionalidade do site;
• Cookies de desempenho e analytics: coletam dados anônimos sobre como os Usuários interagem com a Plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, cliques), utilizados para melhorar a experiência geral;
• Cookies funcionais: lembram preferências do Usuário (como limite de apostas configurado e jogos favoritos) para personalizar a experiência;
• Cookies de marketing: utilizados apenas com o consentimento do Usuário para exibir comunicações relevantes dentro da Plataforma e mensurar a eficácia de campanhas.

O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da Plataforma.

A LGPD garante ao Usuário, na qualidade de titular dos dados, um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao 559x. Confira os direitos disponíveis:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, o Usuário deve entrar em contato pelo endereço [email protected], identificando-se adequadamente (nome completo, CPF e e-mail cadastrado). O 559x responderá à solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento, prorrogáveis por igual período em casos de maior complexidade.

Os serviços do 559x são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. O 559x não coleta, armazena ou trata, de forma intencional, dados pessoais de menores de 18 anos.

Caso o 559x identifique que dados de um menor foram coletados sem o consentimento adequado, tomará medidas imediatas para excluir essas informações de seus sistemas e encerrar a conta relacionada.

O 559x reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente em virtude de mudanças na legislação brasileira, nas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos pela Plataforma.

Toda alteração relevante será comunicada ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de sua entrada em vigor, por meio de aviso destacado na Plataforma e/ou por e-mail para o endereço cadastrado. A data de "Última atualização" exibida no topo desta página será sempre atualizada para refletir a versão vigente.

A continuidade do uso da Plataforma após a entrada em vigor de qualquer alteração constitui aceitação tácita da nova versão da Política. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deve cessar o uso da Plataforma e solicitar o encerramento de sua conta, conforme procedimento descrito nos Termos e Condições.

O 559x designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer) para atender às solicitações dos Usuários e atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pelo artigo 41 da LGPD.